De olho na conectividade cada
vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11
aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais
ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar
o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até
participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.
“Desde que o processo se
tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é
justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia
proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a
tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe
Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android.
Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país,
incluindo 3G e 4G.
Uma das principais apostas do
TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias
de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em
veículos de comunicação. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o
envio de fotos, vídeos ou áudios. Por exemplo, se um eleitor encontrar um
outdoor de um candidato na rua, que é proibido, pode tirar uma foto e mandar
pelo aplicativo, que automaticamente envia a denúncia para análise do
Ministério Público Eleitoral. Também é possível denunciar outras
irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos
irregulares.
Veja aqui quais são as
condutas proibidas aos candidatos.
Em três semanas, o aplicativo
já recebeu mais de 25 mil registros de irregularidades de todo o país. Janino
estima que o número de denúncias deve subir com a proximidade das eleições, mas
destaca que mais importante que isso é o caráter pedagógico das denúncias.
“Sabendo que está sendo vigiado pelo cidadão, o candidato tem um comportamento
adequado ao que prevê a lei”, diz.
Outra novidade deste ano é o
aplicativo Boletim na Mão, que permite que, ao final da votação, os eleitores
conheçam os votos depositados em uma urna eletrônica específica. Quando a
eleição é encerrada, a urna apura os votos automaticamente e imprime o
resultado em papel, que é distribuído para os fiscais e afixado na porta da
seção eleitoral. O boletim tem um QR code, que é uma espécie de código de
barras que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares com câmera
fotográfica. Com esse código, por meio do aplicativo, o cidadão poderá ter as informações
dos votos daquela urna para depois comparar com o que é divulgado oficialmente.
“É uma forma de o cidadão
comum também acompanhar e auditar o trâmite das informações que saem das urnas
eletrônicas. É um processo simples, mas de uma importância estratégica, porque
significa que no exato momento em que se encerra a votação o resultado já se
torna de conhecimento público. Então, tudo o que acontece dali para a frente é
facilmente verificável”, explica Janino.
Com o aplicativo
Candidaturas, o eleitor pode analisar os dados de cada candidato, como nome,
foto, planos de governo e dados de prestação de contas. O eleitor também pode
“favoritar” seu candidato, para acompanhar seu desempenho posteriormente. “Essa
é uma característica do eleitor brasileiro, de esquecer do candidato em quem
votou, principalmente considerando nos cargos proporcionais”, diz o secretário
do TSE.
Alguns aplicativos ainda não
estão disponíveis, mas poderão ser baixados nos próximos dias. É o caso do Onde
Votar ou Justificar, que informa o local exato de votação e o melhor caminho
para que o eleitor vá até sua seção. O aplicativo Resultados, que permite o
acompanhamento da totalização de votos em todos os municípios em tempo real,
também deve ser disponibilizado em breve. Esse foi o aplicativo mais baixado da
Apple Store em 2014 nas vésperas das eleições. Nas eleições 2014, o TSE colocou
quatro aplicativos à disposição dos eleitores.
Alguns aplicativos são mais
voltados para os funcionários da Justiça Eleitoral, como o Mesários, que
disponibiliza informações para quem vai trabalhar nas eleições, como a forma de
preparar a seção, a identificação do eleitor e a proibição de propaganda no dia
da votação. O QRUEL e o Checkup da Urna são para uso de servidores da Justiça
Eleitoral e servem para verificar o funcionamento correto das urnas
eletrônicas.
Todos os aplicativos foram
desenvolvidos de forma colaborativa por técnicos do TSE e dos tribunais
regionais em todo o país. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE,
essa tecnologia contribui para uma maior participação dos cidadãos no processo
eleitoral. “Os aplicativos trazem informações consistentes, de uma forma
facilitada, objetiva e didática, e permitem que o eleitor interaja no processo,
buscando cada vez mais um processo democrático e rígido com relação ao
cumprimento das leis e dos direitos do cidadão brasileiro”, diz.
Veja os aplicativos
disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano:
Pardal – Permite a
notificação de irregularidades nas campanhas. Ao identificar um problema, o
cidadão tira uma foto e, por meio do aplicativo, envia as evidências para a
Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.
Candidaturas - Permite que o
eleitor acompanhe o seu candidato e acesse informações como nome, número, situação
do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e o link para o site do
candidato. O dispositivo também exibe os dados da prestação de contas dos
políticos.
Mesários - Leva informações a
cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral,
com instruções, orientações e perguntas e respostas.
Agenda JE - Reúne todos os
acontecimentos previstos para as eleições municipais e permite a notificação
automática dos os prazos constantes do calendário.
JE Processos - Permite
acompanhar o andamento dos processos no TSE e nos tribunais regionais
eleitorais.
Eleições 2016 – Reúne
informações para o eleitor em uma única tela, como situação do título,
orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda
eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. Estará disponível nos próximos dias
Onde votar ou justificar –
Mostra o local de votação e postos de justificativa em todo o Brasil. Por meio
do georreferenciamento, ajuda a traçar o melhor caminho para que o eleitor
chegue à sua seção eleitoral. Estará disponível nos próximos dias
Boletim na Mão – Permite que
o eleitor confira as informações contidas nos Boletins de Urna, que são
impressos após o encerramento da votação e afixados nas seções eleitorais.
Estará disponível nos próximos dias
Resultados – Vai permitir
acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil.
Também permite selecionar os candidatos favoritos e selecioná-los para
acompanhar a apuração. Estará disponível nos próximos dias
QRUEL - Com o app, um
servidor da Justiça Eleitoral pode ligar a urna e fotografar o QR Code que
aparece na tela. Esse código detalha se a urna eletrônica está operando de
forma correta e, caso a urna apresente problema, o TRE poderá substituí-la
antes da eleição. Estará disponível nos próximos dias
Checkup da urna - Desenvolvido
para uso dos técnicos da Justiça Eleitoral, o dispositivo faz uma checagem das
funcionalidades gerais das urnas, o que permite atuar preventivamente na sua
manutenção. Estará disponível nos próximos dias

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