A portaria estabelece também
os critérios e procedimentos de cálculo e divulgação dos resultados. Serão
divulgados os resultados para todas as escolas em que pelo menos dez alunos
tenham participado da edição do Enem 2015 e que tenham atingido pelo menos 50%
de taxa de participação. A taxa de participação é dada a partir de um cálculo
estabelecido na portaria.
São considerados
participantes do Enem 2015 os estudantes que atendam cumulativamente aos
seguintes requisitos: tenham realizado as quatro provas objetivas e a prova de
redação; tenham obtido proficiências superiores a zero em todas as provas
objetivas e não tenham sido eliminados na redação; tenham sido matriculados em
turmas da 3ª série do ensino médio regular de escolas públicas e privadas, de
acordo com o Censo Escolar de 2015.
Os estudantes que fazem a
prova do Enem podem usar as notas para concorrer a vagas em instituições
públicas e privadas de educação superior e a vagas gratuitas em cursos
técnicos.
O resultado do exame também é
requisito para obter financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
e, para maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino
médio.
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