O presidente Michel Temer
assinou nesta quarta-feira (5) o decreto que cria o Programa Criança Feliz. Com
a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa terá como
principal objetivo promover o desenvolvimento infantil nos três primeiros anos
de vida.
O público-alvo serão as
gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do
convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção. A
primeira-dama, Marcela Temer, será a embaixadora do programa e ficará
responsável por promovê-lo nos Estados e municípios.
Ações em áreas como saúde,
assistência social, educação, justiça e cultura integrarão o programa. Para
isso, as famílias das crianças receberão visitas domiciliares semanais, com o
objetivo de oferecer mais informação e interação com as crianças, identificando
as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil. Nos dois últimos
meses deste ano, o programa contará com um orçamento de cerca de R$ 30 milhões.
Em 2017, serão destinados R$ 300 milhões.
A participação dos Estados,
municípios e do Distrito Federal será feito por meio de adesão. Neste primeiro
momento, nove Estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraná,
Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 95 municípios vão aderir ao
programa. Inicialmente, o Criança Feliz apoiará os programas de primeira
infância que já existem no País. Segundo o ministro Osmar Terra, a inciativa
irá contribuir para que famílias saiam da vulnerabilidade.
"Estudos longitudinais
de acompanhamento da população ano após ano mostram que as habilidades mais
importantes se organizam muito cedo, depois elas têm mais dificuldade de se
organizar, de se estabelecer. Então, o impacto que tem uma infância bem cuidada
é enorme no desenvolvimento, na aprendizagem, na escola, no sucesso
profissional, nas competências que o ser humano vai ter no restante da vida.
Por isso que é importante a gente acoplar esse programa com o programa que
trata com a população mais vulnerável, o Bolsa Família para poder impactar a
longo prazo e essas famílias saírem da condição de pobreza, a longo prazo,
quando seus filhos tenham um desempenho profissional melhor que o deles e ajuda
toda a família a sair [da vulnerabilidade]."
O Programa será norteado pelo
Marco Legal da Primeira Infância, aprovado neste ano pelo Congresso. O texto da
lei institui uma política integrada da primeira infância para promover o
desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de zero a seis anos.
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