O governo federal vai lançar
neste mês o programa batizado de Cartão-Reforma, que concederá subsídios
públicos para que a população de baixa renda compre materiais de construção
para reformas em suas moradias. O programa será instituído por meio de Medida Provisória,
que será assinada no dia 25 de outubro pelo presidente, Michel Temer, em
solenidade no Palácio do Planalto, de acordo com informações antecipadas pelo
ministro das Cidades, Bruno Araújo. Segundo o chefe da pasta, o Tesouro
Nacional destinará R$ 500 milhões para o novo programa em 2017.
Desse montante, cerca de 15% serão
direcionados à contratação de engenheiros e arquitetos para dar suporte técnico
aos projetos de reforma. Cada beneficiário receberá, em média, R$ 5 mil, para a
aquisição dos materiais por conta própria e realização da obra.
O governo federal vai firmar
convênios com Estados e municípios, que escolherão os bairros mais adensados,
onde farão um levantamento preliminar sobre quais habitações necessitam do
atendimento.” As casas serão visitadas (pelas equipes de assistência técnica) e
as donas das casas terão prioridade para definir quais serviços serão
demandados.
Pode ser o reboco da parede, a troca do piso,
um novo banheiro, a reforma do telhado, a reforma elétrica”, exemplificou
Araújo. “A assistência técnica relatará o tipo de serviços dos imóveis, e os
cartões serão emitidos para as famílias e enviadas pelos Correios”, completou.
O ministro sinalizou a expectativa de que o programa seja bem recebido pela
população e também renda melhores índices de aprovação ao governo federal, que
estão em baixa. “Os prefeitos e governadores que têm esse tipo de programa tem
um grande entusiasmo, um grande feedbback (retorno) da população em relação à
sua eficiência”, comentou.
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