O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF entregará nesta sexta-feira (9) o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 28 municípios da Bahia. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.
A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no Centro de Convenções de uma faculdade particular, na Avenida Luis Viana, 6775, campus Paralela, em Salvador, e contará com a presença do Governador do Estado, Rui Costa. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece até 19 de dezembro em 10 Estados.
Em comum, estes vinte e oito municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Proteção e Assistência Social das gestões municipais e estaduais.
Avanços significativos podem ser observados não apenas nos 28 certificados, como também nos 96 municípios baianos que participaram desta edição do Selo UNICEF até o final e foram avaliados pelo UNICEF.
Alguns exemplos:
§ 54 municípios realizaram a Semana do Bebê
§ 42 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
§ 37 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
§ 50 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
§ 53 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir o acesso à escola
§ 38 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
§ 62 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
§ 35 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
§ 76 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os NUCAs e 70 envolveram as escolas municipais nessas ações.
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As cidades premiadas são: Amargosa, Andaraí, Barreiras, Brumado, Caetité, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Encruzilhada, Glória, Irecê, Itatim, Lagoa Real, Lapão, Maetinga, Mulungu do Morro, Muquém de São Francisco, Nova Fátima, Paulo Afonso, Riachão do Jacuípe, Rodelas, Ruy Barbosa, Serra Dourada, Tanhaçu, Uauá, Urandi, Valente e Vitória da Conquista.
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